Deve-se ter em mente que o funcionário não pode retornar à empresa até o final do período de licença voluntária concedida. O empregador também não pode exigir que o empregado retorne ao trabalho antes do término do período. Entretanto, por acordo entre as partes, é possível retornar ao trabalho mais cedo, seja a pedido do empregado
1 – Se você tem estabilidade, não pode ser demitido sem justa causa. Muita atenção. O empregador não pode demitir o empregado que tem ou está no período de estabilidade. Este é o caso de mães que acabaram de ter seus bebês (até cinco meses após o parto), integrantes da CIPA, eleitos para órgãos de administração nos sindicatos
Quando volta de férias pode ser mandado embora? Conforme diretrizes da categoria, o trabalhador não poderá ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base para convenção coletiva. Conforme a legislação, caso ocorra a demissão nesse prazo, sem justa causa, a empresa deverá indenizar com um salário mensal o empregado demitido.
Uma das questões que surgiram nos últimos dias é a possibilidade de a empresa demitir o funcionário registrado em carteira e com os devidos benefícios da CLT e volte a contratá-lo como
Quando o trabalhador está afastado recebendo o auxílio-doença comum, a empresa pode o demitir no retorno à corporação. Ao se configurar este fato, é indicado que o profissional procure um advogado especializado para que se cumpram seus direitos e deveres relacionados ao seu afastamento e demissão. A Consolidação das Leis do Trabalho
Uma delas estabelece que um ex-funcionário só pode voltar a atuar em uma empresa como terceirizado após 18 meses, segundo a advogada e sócia da Innocenti Advogados, Fernanda Perregil. A empresa que fornece o serviço também não pode pertencer ou ter entre seus sócios alguém que tenha trabalhado nos últimos 18 meses na empresa que
23/03/2023 17:00:08. Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT) , o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz e insusceptível de reabilitação, não pode ser demitido, uma vez que esse evento não acarreta e nem autoriza o rompimento do contrato de trabalho, motivando, tão
Respondida em 22 de abril de 2019 — Analista de Recursos Humanos Pleno (ex-funcionário) — São Paulo, SP. Sim, ex-funcionário pode retornar. O colaborador precisa ter 6 meses para ter o retorno e não pode ser Justo Motivo.
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apos voltar de ferias pode ser demitido