Prezado Dr Sergio, parabenizo pelo conteúdo. Permita-me pequeno acréscimo, com a reforma trabalhista, o empregador diante desta situação, ao iniciar o novo ano, poderá solicitar do empregado o aceite da "carta anual de quitação", após, poderá dispensá-lo sem as devidas verbas rescisórias, aquelas que outrora eram reivindicadas numa ação trabalhista aventureira, que doravante os Boa tarde!Funcionário quando volta de férias pode ser mandado embora ou tem direito à estabilidade de 1 mês? Gostaria de saber se isso é uma regra geral ou vai de sindicato?Obrigada desde Veja as 2 respostas. O trabalhador perde o direito às férias se o afastamento por INSS exceder o período de 6 meses, ainda que de modo descontinuado conforme o art. 133, inciso IV da CLT. Quando volta de afastamento pode ser mandado embora? Trabalhador têm direito a estabilidade após afastamento superior a 15 dias por acidente ou doença decorrente do trabalho. Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu Art. 129, determina que todo empregado tem o direito, após cumprir um ano de trabalho com o mesmo empregador, em descansar 30 dias a título de férias. Durante este período, o empregado adquire estabilidade, ou seja, não pode ser demitido dentro do período de férias. Ao retornar das férias, o empregado pode ser mandado embora? Há algum tipo de proteção ao trabalhador que lhe garanta estabilidade nesse período? Clique na imagem abaixo para saber mais! A resposta para essa pergunta é: sim, é possível conseguir outro emprego após uma demissão por justa causa. Porém, é importante ressaltar que a justa causa pode gerar alguns obstáculos para o trabalhador que busca uma nova oportunidade. O mercado de trabalho está cada vez mais exigente e competitivo, e a demissão por justa causa pode Como a licença maternidade legal é, em regra, de 120 dias, quando a leitora voltar ao trabalho ainda restará um mês de estabilidade - devendo ser mantida no emprego pelo menos por este período. Assim, enquanto a mulher estiver gozando de estabilidade, isto é, até cinco meses após o nascimento do bebê, não pode ser desligada da empresa. A resposta é sim, podem ser mandadas embora. Segundo o advogado especializado em Direito do Trabalho Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a gestante tem direito .
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